Publicado em segunda, 18 de novembro de 2019

TRIBUTÁRIO - Taxa para desoneração da folha de pagamento está em estudo, diz Marinho

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a equipe econômica continua estudando a criação de um imposto semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com o objetivo de compensar a desoneração da folha de pagamento. A alternativa de compensação fiscal, no entanto, só será implementada caso o Programa Verde Amarelo dê certo.

“Possibilidade é de que, dando certo o programa, vamos tentar, de alguma forma, buscar uma alternativa para viabilizar fiscalmente a ampliação do programa”, afirmou o secretário em entrevista à rádio Eldorado nesta quarta-feira (13/11). Ainda de acordo com ele, o objetivo do programa lançado nesta semana pelo governo é um projeto piloto para construir na sociedade o consenso da importância da desoneração da folha, no intuito de diminuir o custo e aumentar a empregabilidade de trabalhadores de baixa renda no país.
Marinho destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que a criação de uma nova despesa seja compensada por nova fonte de receitas ou eliminação de outro gasto. Desta forma, a compensação é necessária para a desoneração da folha de pagamento. “Vai ter que se criar as condições para que isso possa ser concretizado”, disse.

O programa de criação de empregos para jovens prevê que o financiamento das contratações seja feito pela taxação de 7,5% sobre o seguro-desemprego. “Com isso permitimos ao cidadão usar esse tempo do seguro-desemprego como tempo de contribuição para a Previdência”, argumentou o secretário.

No entanto, ele admitiu que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre se a modalidade de financiamento é adequada. “Caso os parlamentares entendam essa contribuição como válida, vão aprová-la. Se entenderem que é necessário haver uma outra fonte, vão se debruçar sobre o Orçamento e indicar uma despesa que deve ser cortada para financiar o programa”, completou.

Fonte: Correio Braziliense